Aborto: Temer considera que direito do nascituro prevalece sobre o da gestante

Juristas analisam a posição do presidente da República sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O posicionamento do presidente Michel Temer sobre o aborto, divulgado extraoficialmente no início desta semana, fortalece os movimentos pró-vida no Brasil. Segundo trechos da nota técnica, divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo, o presidente da República defende que a vida do bebê deve prevalecer sobre o interesse da gestante. Ele também teria ressaltado que decisões sobre o tema cabem ao Congresso Nacional.

O mistério Trump

O mistério Trump explica-se pelo paradoxo que melhor o define: a arrogância da esquerda num político de direita. Há razões para crer que a América ‘si muove’ e, com ela, o mundo.

A missão da teologia é explicar mistérios. Alguns, como a trindade e a eucaristia, são sobre Deus; outros dizem respeito ao mundo, como os da sua origem e do seu fim; e outros ainda referem-se aos homens e à sua misteriosa capacidade do bem e do mal. Cada ser humano é um mistério, mas alguns há que o são mais do que outros: é o caso de Donald Trump, o atual presidente dos Estados Unidos da América.

​A ganância é sempre ingrata

A vontade de querer ter tudo é insaciável onde não há espaço para qualquer tipo de dádiva. A pessoa gananciosa é cega em relação ao que já tem e ao que já é. Apenas olha para o que não tem. A ganância é uma tristeza que não reconhece as razões do que seria uma alegria...

Quantos de nós temos consciência do que já conseguimos ter e ser?

O aborto e o erro do STF

A atitude e os argumentos de Luís Roberto Barroso, defensor de longa data da legalização do aborto, são inaceitáveis
Os defensores da legalização do aborto no Brasil há muito desistiram de conseguir a mudança da legislação por meio do Congresso Nacional, e têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal para conseguir seus objetivos. Na terça-feira passada, um trio de ministros ofereceu aos arautos da morte um presente sem precedentes, ao julgar o mérito de um habeas corpus para revogar a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina de aborto, no Rio de Janeiro. Toda a Primeira Turma do STF votou a favor do habeas corpus, mas Luís Roberto Barroso foi muito além: declarou que a legislação que criminaliza o aborto é inconstitucional por violar direitos fundamentais da mulher e, por isso, a prática não seria crime se realizada no primeiro trimestre da gravidez – nisso, foi lamentavelmente seguido por Edson Fachin e Rosa Weber. A decisão se limita ao caso específico dos funcionários da clínica de aborto, mas o fato de ter um efeito concreto restrito não nos permite minimizá-la, pois ela abre precedente para entendimento semelhante de outros magistrados.

O que deputados pró-vida vão fazer diante da decisão do STF sobre o aborto

Um grupo de deputados pró-vida organizou uma manifestação na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, para tornar público seu repúdio à decisão de uma das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou, durante a madrugada, que o aborto até o 3º mês de gestação não é crime, contradizendo o próprio Código Penal. Falando em nome do grupo, o líder da bancada evangélica, João Campos (PRB-GO), disse que o caso trouxe indignação a vários deputados e afirmou que três frentes parlamentares vão se unir numa reação contra esse abuso do STF. São elas a frente parlamentar evangélica, a frente parlamentar católica e frente parlamentar em defesa da vida e da família.

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